Pequena propriedade rural

A pequena propriedade rural é uma área explorada por trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família para garantir a subsistência, o progresso social e o progresso econômico. A legislação permite ajuda eventual de terceiros, mas a renda bruta obtida com essa terra deve ser no mínimo de 80% da atividade agroflorestal ou do extrativismo.

O tamanho da pequena propriedade é variável conforme a região do país onde se localiza, de um á quatro ou de um á quinze módulos fiscais (unidade de medida agrária usada no Brasil). São baseados em três categorias de diferentes dimensões: de até 150 hectares, 50 hectares e 30 hectares. Na região Norte, um módulo fiscal varia de 50 a 100 hectares; no Nordeste, de 15 a 90 hectares; no Centro-Oeste, de 5 a 110 hectares; na região Sul, de 5 a 40 hectares; e no Sudeste, de 5 a 70 hectares. O Módulo Fiscal procura refletir a área mediana do local.

Autor do verbete:
Thais Pedroso

Fonte: